Precisamos dos seus dados pessoais para fornecer alguns dos nossos serviços, mas sabemos da importância que eles têm para você.

Por isso, elaboramos este documento com base nas diretrizes da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – e tomamos todo o cuidado para usar somente os dados realmente necessários, de forma transparente e sempre respeitando a sua privacidade.

Este Aviso de Privacidade descreve o processamento das informações fornecidas ou coletadas, seja em nossas propriedades digitais, assim como também descreve o processamento de informações de titulares associados fornecidas a nós ou coletadas por nós em nossas propriedades físicas, como contratos, formulários, fichas de identificação e requerimentos diversos que praticamos na gestão de nossa organização, estando de acordo com a legislação aplicável, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – 13.709/18.

A presente Declaração aplica-se ao titular de dados que seja associado(a), associado(a) temporário(a), membro, atleta, aluno(a), professor(a), prestador(a) de serviço, voluntário, acompanhante, visitante, candidato(a) de processos seletivos, entre outros.

O Caiçara Clube de Jaú, em conformidade com a LGPD e este Aviso de Privacidade, poderá tomar decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, bem como realizar o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Portanto, as informações e dados pessoais que tratamos são cobertas por esta Aviso de Privacidade.

QUEM NÓS SOMOS

O CAIÇARA CLUBE DE JAÚ é uma associação, sem finalidade lucrativa, fundada na cidade de Jaú, Estado de São Paulo, em 23 de Março de 1961, sendo regida por estatuto próprio e tem por objetivo promover reuniões sociais, culturais, recreativas e esportivas, propiciando os meios necessários para as suas realizações, sempre e, respeito as normas de preservação do meio ambiente.

A associação tem sede e foro na rua Dona Francisca Prado Sampaio, nº 427 – Chácara Concha de Ouro, na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.

DEFINIÇÕES IMPORTANTES SOBRE ESTE AVISO

Titular de dados: toda pessoa física/natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento.

Dados Pessoais: qualquer informação que permite identificar ou tonar identificável uma pessoa natural.

Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; sendo que os propósitos e meios desse tratamento são determinados pela legislação, pelo responsável pelo tratamento ou por critérios específicos. O Caiçara Clube de Jaú, CNPJ 50.754.787/0001-55, localizado na Rua Dona Francisca Prado Sampaio, 427, Bairro Jardim Sanzovo, na cidade de Jaú, estado de São Paulo, é a controladora dos dados tratados e fornecidos espontaneamente por seus titulares associados, fornecedores, colaboradores, usuários de seu website e demais partes interessadas em manter relacionamento com a Associação.

Cookies: são pequenos pedaços de dados armazenados no seu navegador quando visita nosso site, geralmente usados para rastrear as configurações selecionadas pelos usuários e suas atividades de navegação.

TIPOS DE INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS E COMO COLETAMOS

Dependendo da finalidade e de acordo com cada processo organizacional que compreendem nossas atividades, podemos lidar com dados capazes de identificar uma Pessoa Física. Os dados poderão ser coletados através de Requerimentos, Fichas de Identificação, Pedidos, Autorizações, Formulários e Contratos. Para prestar alguns serviços disponíveis através do website da Associação, é possível coletar dados minimamente necessários para acesso (login) a algumas informações de seu interesse.

Ao utilizar nosso site, nós realizamos a coleta de Dados Pessoais por  meio de cookies. Por determinação da Lei Federal 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso dos usuários em nosso website serão coletados (data, hora e o IP) e armazenados pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses ou 1 (um) ano, conforme o tipo de acesso realizado. O titular de dados tem a opção de desativar demais cookies que são coletados automaticamente.

PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS SEUS DADOS

​​Respeitando a coleta mínima e necessária, conforme a natureza da operação e para exercício de nossas atividades, seus dados pessoais poderão ser utilizados pelo Caiçara Clube de Jaú nas seguintes hipóteses:

• Para lhe conceder acesso às dependências do Caiçara Clube de Jaú;
• Para execução de nossos deveres e obrigações em razão do contrato associativo ou outro contrato celebrado com você.
• Para viabilizar nossa comunicação com você, por meio de algum dos nossos canais de atendimento, quando você nos fornecer a informação diretamente, através de pré-cadastro, formulário, telefone, e-mail, ou plataformas de comunicação online;
• Para uso dos nossos serviços, ou em razão de registro e/ou interesse em um serviço específico;
• Para enviar informações e mensagens relacionadas ao clube, incluindo detalhes sobre eventos sociais, festas, atividades, ingressos, competições, ofertas e descontos de parceiros e quaisquer atualizações;
• Para envio de comunicados, alertas (newsletters), a partir da sua subscrição;
• Para inscrição em processo seletivo, teremos acesso aos Dados Pessoais inseridos através do website, especificamente na aba Trabalhe Conosco. Como uma boa prática, solicitamos o preenchimento dos Dados Pessoais mínimos e menos intrusivos necessários para que você nos encaminhe seu Currículo Profissional. Além disso, recomendamos que apenas os Dados Pessoais estritamente necessários para verificação das suas qualificações profissionais sejam inseridos em seu currículo, sendo que, havendo a necessidade de informações adicionais, faremos os questionamentos necessários a você em momento oportuno.
• Para o monitoramento por vídeo vigilância, com o objetivo de promover a segurança de todos aqueles que se encontram no ambiente e proteger o seu patrimônio e/ou os bens, assim como os do Caiçara Clube de Jaú.

Outras possibilidades de tratamento de dados que realizamos:

• Indispensável e não requer o seu consentimento para salvaguardar os interesses vitais de uma pessoa;
• Indispensáveis ​​e não requerem o seu consentimento para o desempenho de tarefas de interesse público, para cumprimento de um contrato ou para cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Indispensável para coleta de dados de crianças e adolescentes, somente com consentimento dos pais ou responsáveis;
• Indispensável e não requer o seu consentimento para fins relacionados direta e / ou indiretamente com o Legítimo Interesse do Caiçara Clube de Jaú;
• Operar, compreender, otimizar, desenvolver ou melhorar nosso website, serviços e operações, incluindo o uso de ferramentas análise de pesquisa de audiência; e
• Detectar, investigar e prevenir atividades que possam violar nossas políticas e estatuto, representar problemas de segurança ou ser fraudulentas ou ilegais;

Esteja ciente de que se você não nos permitir coletar suas informações pessoais, podemos não ser capazes de fornecer certas experiências e serviços para você, e alguns de nossos serviços podem não ser capazes de levar em consideração seus interesses e preferências. Se a coleta de informações pessoais for obrigatória, deixaremos isso claro no momento da coleta para que você possa tomar uma decisão informada se deseja participar. 

PRIVACIDADE DE CRIANÇAS

Reconhecemos a necessidade de fornecer mais proteções de privacidade com relação às informações pessoais que podemos coletar de crianças em nossos meios de coleta. Quando necessário em processos internos, o tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com o compromisso de que os Dados Pessoais de crianças e adolescentes sempre serão tratados de acordo com o seu melhor interesse.

Atualmente, as legislações que protegem os direitos da criança/adolescente e, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados, determinam a necessidade de autorização (consentimento) prévia e expressa dos Pais ou Responsável Legal para o tratamento exclusivamente de dados pessoais relativos a crianças.

Já para o tratamento dos dados pessoais de adolescentes, foi determinado que as atividades envolvendo os dados pessoais dos mesmos, poderá ocorrer, mediante supervisão dos Pais/Responsáveis Legais.

Quando pretendemos coletar informações pessoais de crianças, tomamos medidas adicionais para proteger a privacidade das crianças, incluindo:

• Notificar os pais sobre nossas práticas de informação em relação a crianças, incluindo os tipos de informações pessoais que podemos coletar de crianças, os usos para os quais podemos colocar essas informações e se e com quem podemos compartilhar essas informações;
• De acordo com a legislação aplicável e nossas práticas, obter o consentimento dos pais para a coleta de informações pessoais de seus filhos ou para o envio de informações sobre nossos produtos e serviços diretamente a seus filhos;
• Limitar nossa coleta de informações pessoais de crianças a não mais do que o razoavelmente necessário para participar de uma atividade; e
• Dar aos pais acesso ou a capacidade de solicitar acesso às informações pessoais que coletamos de seus filhos e a capacidade de solicitar que as informações pessoais sejam alteradas ou excluídas.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Para o exercício de nossas atividades, podemos compartilhar dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, por força de lei, para exercício regular de direitos ou requisição por autoridade competente, para o nosso legítimo interesse, para proteção da vida, respeitando a coleta mínima de dados pessoais ou ainda para atendimento a questionamentos, fiscalizações ou investigações de órgãos de controle. Em casos específicos e pontuais, poderemos compartilhar dados com empresas de proteção ao crédito.

O Caiçara Clube de Jaú poderá compartilhar dados pessoais com fornecedores (operadores) preferenciais e contratados, desde que necessários para atendimento às solicitações feitas pelo titular dos dados pessoais ou a algum requisito legal ou contratual. Em hipótese alguma vendemos parte ou totalidade de nossa base dados.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS E RETENÇÃO

Informamos que seus dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário, de acordo com a finalidade que justificou determinado tratamento. 

O Caiçara Clube de Jaú utiliza-se de meios legalmente requeridos para preservar a privacidade de todos os dados pessoais coletados e armazenados, independentemente da finalidade. Poderemos tratar e armazenar os seus dados durante todo o período do relacionamento contratual, comercial, laboral ou outro que justifique o respectivo armazenamento. Após esse período, os dados serão descartados, com a exceção dos dados que, em decorrência de obrigação legal, regulatória, para o exercício regular de direitos, para fins de auditoria, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção e que precisem ser mantidos por período superior, em conformidade com a LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro. Em nenhuma hipótese comercializamos dados pessoais. Desta forma, adota as seguintes precauções:

• Métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados pessoais coletados;
• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• Autorização de acesso apenas àqueles previamente estabelecidos no local onde são armazenadas as informações coletadas;
• Imposição de sigilo absoluto àqueles que entrarem em contato com quaisquer informações. Eventual quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será devidamente penalizado nos moldes da legislação brasileira;
• Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

Além disso, quanto à segurança física das informações que coleta, trata, armazena e arquiva, o Caiçara Clube de Jaú informa que está constantemente adequando todos os seus processos internos, a fim de evitar acessos não autorizados e eventuais vazamentos de dados pessoais. O Caiçara Clube de Jaú emprega medidas técnicas e organizacionais para proteger a integridade, confidencialidade e disponibilidade de seus dados pessoais tratados, conforme diretrizes de Segurança da Informação, sempre buscando prevenir que acessos e usos indevidos ocorram.

Assim, o Caiçara Clube de Jaú acredita que se todos aqueles envolvidos nas atividades de tratamento de dados pessoais (controladores, operadores e titulares) se empenharem em fazer cada um a sua parte, a privacidade de todos poderá ser preservada. E, por esse motivo, nós incentivamos, primordialmente, que os próprios titulares dos dados pessoais tomem medidas apropriadas, a fim de não facilitar a invasão indevida às suas informações privativas.

Durante o período em que os dados pessoais permanecerem sob o controle do Caiçara Clube de Jaú, haverá nosso compromisso com a adoção de medidas de conservação e segurança.

Mesmo que o Caiçara Clube de Jaú tome todos os cuidados, ainda assim é possível que haja algum incidente de segurança envolvendo dados pessoais. Se isso ocorrer, nos comprometemos a fazer tudo que for possível para remediar as consequências e garantir a você a devida transparência.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O Caiçara Clube de Jaú pode realizar a transferência internacional de Dados Pessoais  em razão da contratação do armazenamento de documentos em nuvem (“clouds”). A LGPD permite que seja realizada a transferência internacional de Dados Pessoais quando o controlador garantir que haverá o cumprimento dos princípios e direitos dos titulares previstos na Lei, sendo que do Caiçara Clube de Jaú garante o cumprimento destes requisitos através da contratação de renomados parceiros comerciais e da inclusão de cláusulas contratuais específicas nos contratos.

ENCARREGADO PELA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – DPO

Requisição de Direitos pelo Titular de Dados

O titular dos dados pessoais tem o direito de requisitar do controlador, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais tratados pelo Controlador;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Revogação do consentimento;
• Oposição ao tratamento de dados.

Para realizar uma requisição, temos um Portal da Privacidade ao seu dispor através do website www.portaldaprivacidade.com ou através do e-mail do Encarregado de Dados, [email protected], ou ainda por correspondência escrita endereçada à Rua Dona Francisca Prado Sampaio, 427, Bairro Jardim Sanzovo, na cidade de Jaú, estado de São Paulo. Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito. Responderemos suas solicitações em até 15 (quinze) dias, a partir da data de seu requerimento.

Encarregado de Dados: ALG Consultoria.

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

ATUALIZAÇÕES E REVISÕES NESTE AVISO DE PRIVACIDADE 

Para resguardar sempre a sua privacidade, o Caiçara Clube de Jaú reserva-se o direito de revisar e alterar a qualquer tempo o presente Aviso de Privacidade, por isso pedimos que consulte este documento periodicamente.  

As alterações entrarão em vigor a partir da data da última atualização. 

Data da Publicação: 30/06/2025